Política de Privacidade
1. Informações Gerais
O HM Estelar é uma plataforma de pontos e relacionamento com foco no mercado imobiliário de compra e venda de imóveis, e a DOTZ é uma parceira que viabiliza este sistema de pontos e fidelidade. Ambas reconhecem que sua privacidade é muito importante, por isso assumimos o compromisso com você, que navega e interage conosco, de mantermos a mais absoluta transparência de nossas práticas de tratamento de seus dados pessoais. Toda vez que houver menção aos termos "Hm Estelar", "Nós" ou "Conosco", estamos nos referindo ao HM Estelar, da mesma maneira, toda vez que houver menção ao termo "Você", estamos nos referindo a Você, titular dos dados pessoais que interage com os serviços do HM Estelar.
O Estelar contempla, dentre seus serviços, um programa de pontos exclusivo da HM onde o cliente pode ganhar pontos Dotz em decorrência da compra de um imóvel HM (conforme regras vigentes), ressalva-se aqui que em caso de cancelamento ou distrato, os pontos serão estornados à HM. Em tempo, esse programa está sujeito à alteração, cancelamento a qualquer tempo por deliberalidade da HM.
1.1 O que você precisa saber antes de ler esta política?
1.1.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n. 13.709 de 2018, estabelece as condutas para o tratamento de dados pessoais, ou seja, determina as hipóteses que tais dados possam legitimamente ser utilizados por terceiros, estabelecendo mecanismos para proteger os titulares dos dados contra uso inadequado.
1.1.2 Mas o que são Dados Pessoais?
Conforme art. 5º da LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são todas as informações capazes de identificação de um indivíduo. Estes dados são divididos em dois conceitos:
1.1.3 O que é tratamento de Dados Pessoais?
É toda operação realizada com dados pessoais, desde a coleta, produção, recepção, classificação, dentre outras.
1.1.4 Quais são as bases legais para o tratamento de Dados pessoais?
1.1.5 Qual órgão é o fiscalizador da LGPD?
A ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é o órgão da administração pública federal responsável pela fiscalização e acompanhamento da efetividade da LGPD.
2. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta Política contempla as atividades do HM Estelar de coleta e tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor. Ressalva-se que a coleta e utilização de dados pessoais só se dá com o consentimento expresso de seu titular, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a LGPD permite o tratamento com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento. Em todo caso, a utilização dos dados somente ocorrerá para cumprimento das finalidades específicas expressas nesta política e quando necessário, devidamente informadas ao usuário. Em alguns casos específicos, se você optar por não fornecer seus dados pessoais apontados como necessários para a finalização da atividade requerida, nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.
2.1 Quais Dados pessoais são coletados pelo HM Estelar e a quem se aplicam?
Clientes do HM Estelar: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos do HM Estelar (seja para você mesmo ou para sua pessoa jurídica).
Prospectos do HM Estelar: pessoas naturais prospectadas pelo HM Estelar ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços ou produtos, mas que não tenham se tornado um cliente do HM Estelar por qualquer motivo.
2.2. Quais as fontes de coletas dos Dados pessoais?
Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:
2.3 Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
O HM Estelar não coleta dados de crianças e adolescentes.
2.4. Como os Dados Pessoais são utilizados?
O tratamento de seus dados pessoais tem como objetivo a viabilização e fortalecimento da relação comercial, assim o HM Estelar consegue prestar um serviço de alta qualidade e fornecer os melhores produtos para você. Os itens a seguir descrevem as finalidades para as coletas e utilização de seus dados. Ressaltamos que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenar a situações específicas, recomendamos leitura atenta.
Propósitos Gerais
O HM Estelar utiliza seus dados pessoais para finalidades gerais de negócios, para melhorias tanto para os clientes, tais como manutenções em sua conta ou melhorias em nosso sistema, quanto para a organização, com pesquisas internas ou de mercado, gerenciamento e operação de nossas comunicações e sistemas de segurança e proteção de dados:
2.5. Armazenamento
O HM Estelar, em conformidade com a legislação vigente, armazenará seus dados pessoais em um ambiente seguro e controlado pelo prazo necessário para cumprimento de suas finalidades expostas nesta política e/ou para obrigações legais aplicáveis.
2.6. Compartilhamento de Dados Pessoais
Além do HM Estelar e da DOTZ, o compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores, quando necessário, para diferentes finalidades. Ex.:Prestação de serviços e oferecimento dos produtos contratados para o cliente; Operacionalização e oferta de novos serviços e produtos; Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços; Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite; Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do HM Estelar e do sistema financeiro; Exercício regular de direitos do HM Estelar; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Parceiros de negócios Ex. de finalidades Empresas externas de cobrança de dívida; Agências de análise de crédito; Empresas que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing; Auxílio na operacionalização de nosso negócio; ETC; Autoridades e órgãos reguladores Ex. de finalidades Exercício regular de direitos do HM Estelar, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
2.7. Registro de atividade
O HM Estelar pode registrar e monitorar as atividades que você realiza em nossas plataformas, como aplicativos, sites e/ou blogs, através de tecnologias, próprias ou de terceiros.
2.8 Seus Direitos
Você, enquanto titular de dados pessoais e nosso cliente, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais (Neste caso, nós do HM Estelar). São eles:
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Elencamos abaixo quais são esses direitos:
2.9 Medidas de segurança de seus dados pessoais
Ressaltamos que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros e similares, mas sim as medidas utilizadas por Nós para manter seus dados confidenciais e seguros. O HM Estelar possui procedimentos e políticas rigorosas de tratamento de seus dados pessoais com a finalidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais, acompanhando os avanços tecnológicos e os recursos mais atuais.
3. Alterações em nossa política
O HM Estelar poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, buscando o melhor serviço para nossos clientes.
3.1. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com o Relacionamento com o Cliente HM 4000-1430 (São Paulo, Campinas e Regiões Metropolitanas) ou 0800-729-6700 (demais localidades). Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 18h30, e aos sábados das 8h às 15h.
Denize Battaglini Beltrão e Ricardo Corsaro Junior
Endereço: Avenida Barão de Itapura, nº 2294, Edifício Montpellier Térreo, Loja D, Bairro Botafogo, Campinas/SP.
E-mail: encarregadodedados@maishm.com.br
O HM Estelar é uma plataforma de pontos e relacionamento com foco no mercado imobiliário de compra e venda de imóveis, e a DOTZ é uma parceira que viabiliza este sistema de pontos e fidelidade. Ambas reconhecem que sua privacidade é muito importante, por isso assumimos o compromisso com você, que navega e interage conosco, de mantermos a mais absoluta transparência de nossas práticas de tratamento de seus dados pessoais. Toda vez que houver menção aos termos "Hm Estelar", "Nós" ou "Conosco", estamos nos referindo ao HM Estelar, da mesma maneira, toda vez que houver menção ao termo "Você", estamos nos referindo a Você, titular dos dados pessoais que interage com os serviços do HM Estelar.
O Estelar contempla, dentre seus serviços, um programa de pontos exclusivo da HM onde o cliente pode ganhar pontos Dotz em decorrência da compra de um imóvel HM (conforme regras vigentes), ressalva-se aqui que em caso de cancelamento ou distrato, os pontos serão estornados à HM. Em tempo, esse programa está sujeito à alteração, cancelamento a qualquer tempo por deliberalidade da HM.
1.1 O que você precisa saber antes de ler esta política?
1.1.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais n. 13.709 de 2018, estabelece as condutas para o tratamento de dados pessoais, ou seja, determina as hipóteses que tais dados possam legitimamente ser utilizados por terceiros, estabelecendo mecanismos para proteger os titulares dos dados contra uso inadequado.
1.1.2 Mas o que são Dados Pessoais?
Conforme art. 5º da LGPD, dado pessoal é toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são todas as informações capazes de identificação de um indivíduo. Estes dados são divididos em dois conceitos:
- Dado Pessoal: Informações básicas de identificação, como nome, número de Registro Geral (RG) ou Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e endereço residencial.
- Dado Pessoal Sensível: Dados relativos à origem racial ou étnica, opinião política, convicção religiosa, filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, são dados referentes à saúde ou vida sexual, genéticos ou biométricos. Para estes dados, são conferidos uma proteção ainda maior pela LGPD, por se tratar dos aspectos mais íntimos da personalidade de um indivíduo.
1.1.3 O que é tratamento de Dados Pessoais?
É toda operação realizada com dados pessoais, desde a coleta, produção, recepção, classificação, dentre outras.
1.1.4 Quais são as bases legais para o tratamento de Dados pessoais?
- Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para a execução de políticas públicas, pela administração pública;
- Para a realização de estudos por órgãos de pesquisa;
- Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja o titular, a pedido do titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
- Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
- Para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; e
- Para a proteção do crédito.
1.1.5 Qual órgão é o fiscalizador da LGPD?
A ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, é o órgão da administração pública federal responsável pela fiscalização e acompanhamento da efetividade da LGPD.
2. Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta Política contempla as atividades do HM Estelar de coleta e tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD") a partir de sua entrada em vigor. Ressalva-se que a coleta e utilização de dados pessoais só se dá com o consentimento expresso de seu titular, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a LGPD permite o tratamento com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento. Em todo caso, a utilização dos dados somente ocorrerá para cumprimento das finalidades específicas expressas nesta política e quando necessário, devidamente informadas ao usuário. Em alguns casos específicos, se você optar por não fornecer seus dados pessoais apontados como necessários para a finalização da atividade requerida, nós talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.
2.1 Quais Dados pessoais são coletados pelo HM Estelar e a quem se aplicam?
- Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros
- Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros;
- Informações sobre histórico de crédito;
- Score gerado por bureaus de crédito;
- Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias; Dados de navegação e do dispositivo
- Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos do HM Estelar;
- Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo do HM Estelar;
- Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;
- Cookies;
- Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
- Dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo;
- Dados pessoais informados pelo titular
Clientes do HM Estelar: pessoas naturais que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos do HM Estelar (seja para você mesmo ou para sua pessoa jurídica).
Prospectos do HM Estelar: pessoas naturais prospectadas pelo HM Estelar ou que já tenham solicitado a contratação de um dos serviços ou produtos, mas que não tenham se tornado um cliente do HM Estelar por qualquer motivo.
2.2. Quais as fontes de coletas dos Dados pessoais?
Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:
- Usar o aplicativo do HM Estelar para smartphones;
- Contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou serviços, seja fazendo compras com o seu cartão de crédito ou transações com a sua conta do HM Estelar;
- Navegar no website do HM Estelar;
- Navegar nos blogs do HM Estelar;
- Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
- Participar de pesquisas ou promoções realizadas pelo HM Estelar;
2.3 Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
O HM Estelar não coleta dados de crianças e adolescentes.
2.4. Como os Dados Pessoais são utilizados?
O tratamento de seus dados pessoais tem como objetivo a viabilização e fortalecimento da relação comercial, assim o HM Estelar consegue prestar um serviço de alta qualidade e fornecer os melhores produtos para você. Os itens a seguir descrevem as finalidades para as coletas e utilização de seus dados. Ressaltamos que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenar a situações específicas, recomendamos leitura atenta.
Propósitos Gerais
O HM Estelar utiliza seus dados pessoais para finalidades gerais de negócios, para melhorias tanto para os clientes, tais como manutenções em sua conta ou melhorias em nosso sistema, quanto para a organização, com pesquisas internas ou de mercado, gerenciamento e operação de nossas comunicações e sistemas de segurança e proteção de dados:
- Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
- Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos do HM Estelar;
- Autenticação de transações financeiras;
- Atendimento de solicitações e dúvidas;
- Efetivação de portabilidade salarial, se requerida;
- Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços do HM Estelar;
- Aprimoramento dos serviços prestados pelo HM Estelar, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoa física e por pessoa jurídica para oferecimento de novos produtos e serviços;
- Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você;
- Consultas sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante a obtenção do seu consentimento com esse uso;
- Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite;
- Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
- Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do HM Estelar e do sistema financeiro;
- Exercício regular de direitos do HM Estelar, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
- Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
2.5. Armazenamento
O HM Estelar, em conformidade com a legislação vigente, armazenará seus dados pessoais em um ambiente seguro e controlado pelo prazo necessário para cumprimento de suas finalidades expostas nesta política e/ou para obrigações legais aplicáveis.
2.6. Compartilhamento de Dados Pessoais
Além do HM Estelar e da DOTZ, o compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores, quando necessário, para diferentes finalidades. Ex.:
2.7. Registro de atividade
O HM Estelar pode registrar e monitorar as atividades que você realiza em nossas plataformas, como aplicativos, sites e/ou blogs, através de tecnologias, próprias ou de terceiros.
2.8 Seus Direitos
Você, enquanto titular de dados pessoais e nosso cliente, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais (Neste caso, nós do HM Estelar). São eles:
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Elencamos abaixo quais são esses direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- O fato de você ser Cliente do HM Estelar já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao HM Estelar que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Você pode solicitar que o HM Estelar informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao HM Estelar. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio aplicativo do HM Estelar, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o HM Estelar anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento;
- Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização para indicação do local onde foram realizadas suas compras;
- Informação das empresas com as quais o HM Estelar compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais;
- Você pode solicitar que o HM Estelar informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que o HM Estelar esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso. Revogação do consentimento:
- Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do aplicativo, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD. Decisões automatizadas:
- Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, o HM Estelar não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar que o HM Estelar não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos. Portabilidade e direito de petição:
- Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao HM Estelar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
2.9 Medidas de segurança de seus dados pessoais
Ressaltamos que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros e similares, mas sim as medidas utilizadas por Nós para manter seus dados confidenciais e seguros. O HM Estelar possui procedimentos e políticas rigorosas de tratamento de seus dados pessoais com a finalidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais, acompanhando os avanços tecnológicos e os recursos mais atuais.
3. Alterações em nossa política
O HM Estelar poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, buscando o melhor serviço para nossos clientes.
3.1. Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com o Relacionamento com o Cliente HM 4000-1430 (São Paulo, Campinas e Regiões Metropolitanas) ou 0800-729-6700 (demais localidades). Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8h às 18h30, e aos sábados das 8h às 15h.
Denize Battaglini Beltrão e Ricardo Corsaro Junior
Endereço: Avenida Barão de Itapura, nº 2294, Edifício Montpellier Térreo, Loja D, Bairro Botafogo, Campinas/SP.
E-mail: encarregadodedados@maishm.com.br